Política de Privacidade

Quem é o responsável pelos seus dados

Esta política explica como Daniel Almeida Advocacia trata os dados pessoais de quem visita este site ou entra em contato por meio dele, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Para qualquer assunto sobre os seus dados, fale conosco pelo e-mail advogadodaniel2034@gmail.com e pelo WhatsApp (61) 99139-7104.

Quais dados coletamos

Dados que você nos envia ao entrar em contato (por WhatsApp, e-mail ou formulário): nome, telefone, e-mail e as informações que você decidir compartilhar sobre a sua situação — que podem incluir dados pessoais sensíveis, tratados com sigilo profissional.

Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas e cookies, conforme a seção "Cookies" abaixo.

Para que usamos os dados

Para responder ao seu contato e, se houver contratação, prestar os serviços jurídicos; para cumprir obrigações legais e éticas da advocacia (Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB); e, com o seu consentimento, para medir as visitas ao site e o desempenho dos anúncios.

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para finalidades diferentes das descritas aqui.

Cookies

Quando ativadas, ferramentas de medição e de anúncios do Google (Google Analytics, Google Tag Manager e Google Ads) usam cookies para medir as visitas e o desempenho dos anúncios. Os cookies que não são necessários ao funcionamento do site só são ativados com o seu consentimento, dado no aviso de cookies.

Você pode aceitar, recusar ou mudar as suas escolhas a qualquer momento pelo aviso de cookies ou pelas configurações do seu navegador. Recusar os cookies de medição não impede o uso do site.

Com quem os dados podem ser compartilhados

Com os prestadores necessários para o site e o atendimento funcionarem (hospedagem do site, Google e o aplicativo de mensagens que você escolher usar), e com autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Por quanto tempo guardamos e como protegemos

Os dados são guardados pelo tempo necessário às finalidades acima e aos prazos exigidos por lei, e protegidos por medidas técnicas e administrativas compatíveis com o sigilo profissional da advocacia.

Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos, revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele. Para exercer esses direitos, fale conosco pelo e-mail advogadodaniel2034@gmail.com e pelo WhatsApp (61) 99139-7104. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada. Versão em vigor desde 22/10/2026.